A LUU Kids Portugal respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. A presente Política explica que dados recolhemos, por que motivo os tratamos, com quem os podemos partilhar, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos que lhe assistem.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja online LUU Kids Portugal é:

Não foi designado um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), salvo se tal vier a ser legalmente exigido. Os pedidos relativos à proteção de dados poderão ser enviados diretamente para o contacto acima indicado.

2. Dados pessoais que podemos recolher

Dependendo da forma como interage connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contacto: nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone e, quando necessário, NIF.
• Dados de encomenda e transação: produtos adquiridos, valor da encomenda, descontos, devoluções, reembolsos, método e estado do pagamento.
• Dados de entrega: nome e morada do destinatário, contacto necessário à entrega e informação relacionada com o envio.
• Dados de conta: caso seja disponibilizada uma conta de cliente, os dados necessários à respetiva criação e gestão.
• Comunicações: mensagens, pedidos de apoio, reclamações, devoluções e outras comunicações trocadas connosco.
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, identificadores de cookies e informação semelhante, nos termos descritos na secção de Cookies.
• Marketing: preferências de comunicação, subscrição de newsletter e interações com comunicações promocionais, quando aplicável.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Tratamos os dados pessoais apenas quando existe um fundamento jurídico adequado. Em particular:

• Processamento e entrega de encomendas — para gerir a compra, pagamento, expedição, entrega, devoluções, reembolsos e apoio relacionado. Fundamento: execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
• Faturação, contabilidade e obrigações legais — para emitir documentos fiscais, manter registos e cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, regulatórias ou outras previstas na lei. Fundamento: cumprimento de obrigação legal.
• Apoio ao cliente — para responder a questões, pedidos, reclamações e gerir a relação com o Cliente. Fundamento: execução do contrato e/ou interesse legítimo em prestar e melhorar o serviço, consoante o caso.
• Prevenção de fraude e segurança — para proteger a loja, os clientes e as transações contra fraude, utilização abusiva e incidentes de segurança. Fundamento: interesse legítimo e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.
• Marketing direto — para enviar newsletters, novidades, lançamentos, promoções e outras comunicações comerciais quando exista um fundamento jurídico válido, incluindo consentimento quando este seja exigido. O titular pode cancelar a subscrição ou opor-se ao marketing direto a qualquer momento.
• Analítica e publicidade — quando utilizarmos tecnologias não estritamente necessárias para analisar a utilização do website, medir campanhas ou personalizar publicidade, o tratamento será realizado de acordo com as escolhas de cookies/consentimento do utilizador, quando exigido.

4. Pagamentos

Os pagamentos são processados através de prestadores de serviços de pagamento. A LUU Kids Portugal não necessita de armazenar os dados completos do cartão bancário utilizado pelo Cliente.

Prestadores de pagamento previstos: Shopify Payments, PayPal, MB WAY/Multibanco.

5. Partilha de dados e prestadores de serviços

Podemos partilhar os dados pessoais estritamente necessários com prestadores que nos ajudam a operar a loja e cumprir as encomendas. Estes podem incluir:

• plataforma de comércio eletrónico e alojamento;
• prestadores de pagamento;
• transportadoras e operadores logísticos;
• serviços de e-mail, apoio ao cliente e marketing;
• prestadores de analítica, publicidade e tecnologia, quando aplicável e de acordo com as escolhas de consentimento;
• contabilistas, consultores ou outros prestadores profissionais quando necessário;
• autoridades públicas, fiscais, judiciais ou regulatórias quando exista obrigação legal.

Principais prestadores/ferramentas previstos para a loja: Shopify; Shopify Payments; Klaviyo; Judge.me; Google Analytics.

Os prestadores que tratem dados por nossa conta apenas poderão fazê-lo de acordo com as nossas instruções e as obrigações de proteção de dados aplicáveis, sem prejuízo dos casos em que atuem como responsáveis autónomos pelo tratamento nos termos das suas próprias obrigações legais.

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos prestadores tecnológicos podem tratar ou armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, procuraremos assegurar que é efetuada ao abrigo de um mecanismo legalmente reconhecido e com as garantias adequadas exigidas pelo RGPD, designadamente uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável.

7. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os prazos adicionais exigidos ou permitidos por lei.

• Encomendas, faturação e transações: durante os períodos necessários à gestão da relação contratual e aos prazos legais fiscais, contabilísticos e de responsabilidade aplicáveis.
• Apoio ao cliente e reclamações: durante o período necessário para resolver o pedido e, posteriormente, pelo período necessário à defesa de eventuais direitos ou cumprimento de obrigações legais.
• Marketing: até à retirada do consentimento, cancelamento da subscrição ou oposição ao marketing, conforme aplicável, sem prejuízo da conservação mínima necessária para respeitar essa escolha.
• Cookies e dados técnicos: de acordo com os períodos indicados no mecanismo de gestão de cookies e/ou pelos respetivos prestadores.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD e dentro dos respetivos requisitos legais, o titular dos dados pode exercer, designadamente, os direitos de:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento, incluindo oposição a marketing direto;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada;
• não ficar sujeito, quando aplicável, a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos, nos termos previstos no RGPD.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de ola@luukids.pt. Poderemos solicitar informação razoavelmente necessária para confirmar a sua identidade antes de responder ao pedido.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito e os pedidos serão tratados dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

9. Reclamações à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa, Portugal
www.cnpd.pt

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Nenhum sistema é, contudo, totalmente imune a riscos, pelo que as medidas são revistas e ajustadas quando necessário.

11. Dados de crianças

Os produtos LUU Kids destinam-se a bebés e crianças, mas a loja online destina-se a adultos que efetuam compras. Não pretendemos recolher conscientemente dados pessoais diretamente de crianças através da loja online.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou relativas à forma como tratamos dados pessoais. A versão mais recente estará sempre disponível na loja online, com indicação da data da última atualização.

 

POLÍTICA DE COOKIES

13. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros ou tecnologias semelhantes armazenados ou acedidos através do dispositivo do utilizador quando visita um website. Podem permitir o funcionamento técnico da loja, recordar preferências, medir a utilização do website ou apoiar funcionalidades de analítica e publicidade.

14. Como utilizamos cookies

A loja poderá utilizar diferentes categorias de cookies e tecnologias semelhantes:

• Estritamente necessários — necessários para o funcionamento da loja, segurança, checkout, carrinho de compras, gestão da sessão e outras funcionalidades essenciais. Estes não dependem, em regra, de consentimento quando são estritamente necessários ao serviço solicitado pelo utilizador
• Preferências/funcionalidade — permitem recordar determinadas escolhas e melhorar funcionalidades do website.
• Analítica/desempenho — ajudam a compreender como os visitantes utilizam a loja e a medir o desempenho do website.
• Publicidade/marketing — podem ser utilizados para medir campanhas, limitar a repetição de anúncios e apresentar publicidade mais relevante, incluindo através de terceiros.

Os cookies ou tecnologias não estritamente necessários serão utilizados de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador através do mecanismo de consentimento de cookies, quando legalmente exigido.

15. Cookies e tecnologias utilizados

A lista exata de cookies e tecnologias dependerá das ferramentas ativadas na loja. Antes da publicação final desta Política, deverá ser confirmada a configuração efetivamente utilizada, incluindo: Shopify; Shopify Payments; Klaviyo; Judge.me; Google Analytics.

Sempre que possível, a informação atualizada sobre cada cookie, respetivo fornecedor, finalidade e duração será disponibilizada através do banner ou centro de preferências de cookies da loja.

16. Consentimento e gestão de preferências

Quando o consentimento for necessário, os cookies não estritamente necessários não deverão ser ativados antes de o utilizador manifestar a sua escolha.

O utilizador poderá aceitar ou recusar categorias de cookies e alterar posteriormente as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website. A retirada do consentimento deverá ser tão simples quanto a sua concessão.

17. Cookies de terceiros

Determinadas funcionalidades podem envolver cookies ou tecnologias disponibilizados por terceiros, por exemplo serviços de analítica, publicidade, redes sociais, avaliações ou outros serviços integrados. Esses terceiros poderão tratar dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade, dentro dos limites legalmente aplicáveis e das escolhas de consentimento efetuadas pelo utilizador.

18. Configuração do navegador

Além do centro de preferências da loja, o utilizador pode gerir ou eliminar cookies através das definições do seu navegador. O bloqueio de cookies estritamente necessários poderá impedir o funcionamento correto de algumas funcionalidades da loja.

As instruções variam consoante o navegador utilizado e podem ser consultadas nas páginas oficiais de suporte do respetivo navegador.

19. Contactos

Para qualquer questão relativa à presente Política de Privacidade e Cookies ou ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte: ola@luukids.pt