Na LUU Kids Portugal queremos que fique totalmente satisfeito com a sua compra. Se mudar de ideias, poderá devolver os produtos elegíveis de acordo com as condições abaixo.

1. Direito de livre resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação em vigor, relativo aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo começa a contar a partir do dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos produtos.

Para exercer o direito de livre resolução, deverá comunicar-nos de forma clara e inequívoca a sua decisão, dentro do prazo de 14 dias, através do seguinte endereço: ola@luukids.pt.

Não é necessário indicar o motivo da devolução.

2. Como efetuar uma devolução

Antes de enviar qualquer produto, pedimos que nos contacte através de ola@luukids.pt, indicando o número da encomenda, o nome utilizado na encomenda e o(s) produto(s) que pretende devolver.

Após recebermos o seu pedido, enviaremos as instruções necessárias para efetuar a devolução.

Os produtos deverão ser enviados para: Travessa dos Moinhos 28, 2 andar, 1400-322 Alcântara, Lisboa.

Após comunicar a sua decisão de exercer o direito de livre resolução, deverá devolver os produtos no prazo máximo de 14 dias.

3. Condições dos produtos devolvidos

Os produtos deverão ser devolvidos completos, com os respetivos componentes e acessórios, quando aplicável.

O consumidor é responsável pela depreciação dos produtos que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Chupetas, mordedores e outros produtos selados

Por razões de proteção da saúde e higiene, os produtos entregues selados que não sejam adequados para devolução por razões de proteção da saúde ou de higiene não poderão ser devolvidos ao abrigo do direito de livre resolução depois de retirado o respetivo selo ou aberta a embalagem de proteção após a entrega.

Esta condição aplica-se, em particular, às chupetas, mordedores e outros produtos destinados a entrar em contacto com a boca do bebé, quando fornecidos em embalagem selada para efeitos de higiene.

Assim, uma chupeta ou mordedor cuja embalagem de proteção permaneça devidamente selada poderá ser devolvida dentro do prazo legal de 14 dias. Uma vez aberto ou retirado o selo de proteção, o produto deixa de ser elegível para devolução por simples mudança de opinião.

Esta limitação não se aplica a produtos defeituosos, danificados, incorretamente enviados ou que apresentem uma falta de conformidade.

4. Custos da devolução

Salvo quando a devolução resulte de um erro da LUU Kids Portugal ou de um produto defeituoso, danificado ou não conforme, os custos diretos da devolução são suportados pelo Cliente.

Recomendamos que utilize um método de envio que permita acompanhar a encomenda até à entrega. A LUU Kids Portugal não poderá assumir responsabilidade por produtos devolvidos que não cheguem ao destino.

5. Reembolsos

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos recebidos relativamente aos produtos devolvidos, incluindo, quando legalmente aplicável, os custos correspondentes à modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada pela LUU Kids Portugal.

Caso o Cliente tenha escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal disponibilizada, a diferença de custo não será reembolsada.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, e sem custos adicionais para o Cliente.

O reembolso será efetuado no prazo legal aplicável após a comunicação da decisão de resolução, podendo ser retido até recebermos os produtos devolvidos ou até o Cliente apresentar prova da respetiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro.

6. Produtos defeituosos, danificados ou incorretos

Se receber um produto danificado, defeituoso, incorreto ou que apresente qualquer falta de conformidade, contacte-nos através de ola@luukids.pt, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, enviando fotografias que nos permitam analisar rapidamente a situação.

Nestes casos, os custos necessários para solucionar a situação não serão suportados pelo Cliente, nos termos legalmente aplicáveis.

Os direitos previstos nesta Política de Devoluções não prejudicam os direitos do consumidor relativos à falta de conformidade dos bens, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, na sua redação em vigor.

7. Trocas

Neste momento, não efetuamos trocas diretas através da loja online.

Caso pretenda outra cor, tamanho ou produto, deverá devolver o produto elegível de acordo com a presente Política de Devoluções e efetuar uma nova encomenda através da loja online.

Esta regra não se aplica aos casos de produto defeituoso, danificado, incorretamente enviado ou não conforme, que serão tratados nos termos da secção anterior.

8. Contactos